Viúva e filho de Charlie Brown Jr. disputam judicialmente pelos direitos sobre a marca da banda; entenda

Em recente desenvolvimento judicial, Graziela Gonçalves, viúva do cantor Chorão, líder da banda Charlie Brown Jr., e o filho do artista, Alexandre Lima Abrão, estão envolvidos em uma disputa legal pela posse dos direitos sobre a marca da banda. Após a morte de Chorão, os direitos foram divididos, cabendo 55% a Alexandre e 45% a Graziela.

A controvérsia surgiu quando Graziela acusou Alexandre de registrar a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sem seu consentimento, alegando-se como único proprietário. Ela, que afirma ter direito à herança deixada pelo artista, tentou inicialmente uma resolução amigável, mas sem sucesso, optou pela via judicial contra seu ex-enteado.

Os advogados de Graziela enfatizaram que Alexandre realizou licenciamentos de produtos da banda sem apresentar os devidos detalhes ou dividir os lucros econômicos, resultando em prejuízos para ela. Por outro lado, a defesa de Alexandre argumenta que ele procedeu com o registro após perceber que o pai não havia feito isso. Eles ressaltam que a partilha judicial não impunha a Alexandre a obrigação de registrar as marcas em nome de Graziela.

Recentemente, o juiz Guilherme Nunes, responsável pelo caso, emitiu uma liminar a favor de Graziela, determinando que Alexandre regularize a situação da marca junto ao INPI. Contudo, Alexandre planeja recorrer da decisão, estendendo a disputa legal.