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SEC Bahia Divulga Datas de Matrícula para o Ano Letivo de 2026

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abriu o calendário de matrículas para 2026. Veja datas, grupos prioritários e documentos necessários para garantir a vaga na rede estadual.

Redação ChicoSabeTudoRedação · Emprego
11 de dezembro, 2025 · 23:03 3 min de leitura
Foto: Viviane Macêdo
Foto: Viviane Macêdo

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) já liberou o calendário completo para as matrículas do ano letivo de 2026. A notícia, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, organiza todo o processo para os estudantes que desejam garantir sua vaga na rede estadual de ensino. As inscrições serão feitas de forma totalmente digital, entre os dias 12 e 19 de janeiro de 2026, utilizando a plataforma de serviços do governo, o ba.gov.br.

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Planejar o ano escolar é essencial, e a SEC já definiu que as aulas para 2026 começam no dia 9 de fevereiro e seguem até o dia 16 de dezembro. Ou seja, pais, responsáveis e alunos já podem se organizar para o período letivo com antecedência.

Veja as Datas Chave para Matrícula em 2026

O processo de matrícula foi dividido em etapas para atender diferentes grupos de estudantes, garantindo um fluxo mais organizado. É fundamental que cada um fique atento à sua data específica:

  • 12 de janeiro: O primeiro dia é dedicado exclusivamente às Pessoas com Deficiência (PCDs). Para estes alunos, além dos documentos comuns, será preciso apresentar laudo médico, relatório multiprofissional ou um documento equivalente que comprove a condição.
  • 13 de janeiro: Este dia é para a "dança das cadeiras" dentro da própria rede estadual. Os alunos que já estudavam em 2025 e que, por algum motivo, não renovaram a matrícula, querem mudar para outra escola, ou concluíram uma série em uma escola que não oferece a próxima etapa, farão a transferência interna.
  • 14 de janeiro: É a vez dos alunos que estão saindo do Ensino Fundamental das escolas municipais da Bahia. Se a sua escola municipal não oferece o ano seguinte (como do 5º para o 6º, ou do 9º para o 1º do Ensino Médio), você pode se matricular na rede estadual.
  • A partir de 16 de janeiro: Começam as matrículas novas para quem vai ingressar no Ensino Fundamental, seja qual for a modalidade de ensino.
  • 19 de janeiro: Este é o último dia para as matrículas novas, reservado aos estudantes que vão entrar no Ensino Médio.

Documentos Essenciais para a Matrícula

Para que o processo de matrícula ocorra sem problemas, a SEC reforça a importância de ter todos os documentos em mãos. Eles são:

  • Histórico escolar ou, provisoriamente, um atestado de escolaridade;
  • Documento de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • A carteira de vacinação, que é um item obrigatório para a matrícula escolar;
  • Se o aluno for menor de idade, os documentos de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais também serão solicitados.
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“É crucial que todos os interessados fiquem atentos às datas e organizem a documentação com antecedência. O sistema online do ba.gov.br facilita muito o processo, mas a preparação é fundamental para garantir a vaga sem imprevistos”, alertou a SEC, em nota.

A pasta estadual de educação enfatiza que a matrícula online pelo ba.gov.br é a única forma de garantir a vaga, agilizando o atendimento e evitando filas. Fique de olho no calendário e não perca o prazo para o ano letivo de 2026.

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