Mais de 16 trabalhadores da empresa terceirizada Sete Infraestrutura foram demitidos em massa em Salvador, sem receber de imediato as verbas rescisórias a que têm direito. A dispensa ocorreu na sexta-feira (7) e pegou de surpresa pedreiros, pintores e ajudantes que prestavam serviço de manutenção em escolas e unidades de saúde da capital baiana.
Segundo levantamento do portal Alô Juca, os funcionários foram convocados para uma reunião e, ali, receberam os avisos de desligamento. A companhia teria informado que não dispunha de recursos para pagar de imediato itens como aviso-prévio e a multa do FGTS.
Diante da falta de pagamento, a própria empresa orientou os trabalhadores a recorrerem à Justiça do Trabalho para tentar garantir o recebimento dos valores e a liberação do seguro-desemprego. Parte dos profissionais mantinha vínculo com a companhia havia anos, período em que atuou em reformas de prédios públicos ligados ao Município de Salvador e ao Estado da Bahia, segundo informações apuradas pelo Jornal Grande Bahia.
O advogado trabalhista Yan Alvaia, que acompanha o caso, classificou a conduta da empresa como ilegal. Segundo ele, cabe ao empregador arcar com os custos e imprevistos da própria atividade econômica, sem repassar esse ônus aos empregados nem condicionar o pagamento de direitos básicos a uma decisão judicial.
Segundo apuração do Jornal Grande Bahia, o advogado também avaliou que a prática de deixar de pagar parcelas para depois buscar um acordo judicial pode ser usada para reduzir direitos dos trabalhadores, o que classificou como conduta "repudiável". A defesa dos funcionários pretende pedir que qualquer valor ainda devido pelo poder público à empresa seja retido, como forma de garantir o pagamento das verbas.
Até a publicação da reportagem original, a Sete Infraestrutura não havia se manifestado sobre as demissões nem sobre a alegada falta de recursos para o pagamento imediato dos direitos trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que segue aberto ao recebimento de denúncias formais e pode instaurar procedimento para checar a atuação da prestadora de serviços.
