Motoristas e entregadores por aplicativo de todo o país prometem cruzar os braços nesta terça-feira (14). A paralisação nacional é um protesto contra o Projeto de Lei 152/25, que altera as regras do serviço e está na pauta de votação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados.
Em Brasília, uma grande carreata está programada para ocorrer durante o dia. Na Bahia, a mobilização também ganha força com um protesto marcado para as 9h, na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Grupos de trabalhadores locais utilizam as redes sociais para reforçar a adesão ao movimento.
A categoria afirma que o novo relatório do projeto beneficia apenas as empresas e ignora as necessidades de quem está nas ruas. Entre as principais reclamações está a retirada de benefícios que constavam no texto anterior, como a gratificação de 30% em dezembro e adicionais por trabalho noturno e feriados.
O texto atual foca na figura do "trabalhador autônomo plataformizado", deixando claro que não existirá vínculo empregatício com as empresas. Além disso, o relator excluiu a obrigatoriedade imediata de pontos de apoio e o seguro para acidentes, invalidez ou morte, o que gerou revolta entre os sindicatos.
Para os entregadores, o projeto sugere dois modelos de pagamento: um por quilometragem e outro por hora trabalhada. Já para o transporte de passageiros, a proposta limita a taxa de retenção das plataformas em 30%, mas os motoristas exigem que esse teto seja de, no máximo, 20%.
Os manifestantes também cobram remuneração justa por quilômetro rodado, garantia de valor mínimo por corrida e o reconhecimento oficial da categoria como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT). Diante da pressão, existe a possibilidade de a votação na Câmara ser adiada.
