Os professores da rede estadual de ensino já podem conferir a lista final dos contemplados com a licença-prêmio. A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou a relação no Diário Oficial desta quarta-feira (25), detalhando quem terá direito ao afastamento ou à conversão do benefício em dinheiro.
Para esta etapa, o governo estabeleceu critérios rigorosos de desempate baseados no tempo de serviço e na idade dos educadores. No caso de quem optou por receber o valor em dinheiro, o último selecionado possui mais de 26 anos de trabalho e 50 anos de idade.
Já para os docentes que preferiram o afastamento das salas de aula para descanso, o tempo de serviço mínimo do último colocado foi de quase 25 anos. O investimento total para garantir esses direitos em 2026 está estimado em R$ 48 milhões.
A licença-prêmio é um direito garantido ao servidor efetivo a cada cinco anos de trabalho ininterrupto. O benefício permite até três meses de folga remunerada ou o pagamento em pecúnia, caso a saída do professor prejudique o calendário escolar.
Quem não entrou nesta lista terá uma nova oportunidade em breve. A Secretaria da Educação confirmou que um novo período para solicitações de licença será aberto no segundo semestre de 2026, mantendo as mesmas regras de prioridade para quem está em regência de classe.
Ao todo, foram disponibilizadas 1.200 vagas nesta fase, sendo mil para conversão em dinheiro e 200 para fruição. Todo o processo de requerimento deve ser feito obrigatoriamente pelo Portal de Serviços RH Bahia.
