A coleta de lixo foi suspensa nesta segunda-feira (22) em diversas cidades brasileiras, incluindo Maceió (AL) e Salvador (BA), por causa de uma paralisação nacional de garis, margaridas e coletores de resíduos. O movimento é coordenado por sindicatos da categoria em todo o país e tem como alvo o Senado Federal.
A reivindicação central é a aprovação do Projeto de Lei 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas. A proposta cria um piso salarial nacional de R$ 3.036 para garis, margaridas e coletores. A categoria cobra a inclusão da proposta na pauta do plenário após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados e o envio da matéria ao Senado, onde aguarda deliberação.
Entre os principais pontos do projeto estão a criação do piso salarial nacional de R$ 3.036, jornada de 36 horas semanais para atividades de coleta e varrição, adicional de insalubridade de 40% e aposentadoria especial após 25 anos de serviço. O projeto foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) e também regulamenta a profissão com outras garantias trabalhistas.
Em Maceió, a paralisação foi anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Urbana do Estado de Alagoas (Sindlimp/AL), com duração prevista de 24 horas. A entidade orientou os moradores da capital alagoana a não depositarem resíduos nas calçadas durante o período, para evitar acúmulo de lixo nas ruas e problemas causados por animais.
Na Bahia, a mobilização em Salvador foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Pública e Terceirizados da Bahia (Sindlimp-BA). O piso proposto pelo projeto representa mais que o dobro do piso atual em Salvador, fixado em R$ 1.693,78 por convenção coletiva para jornada de 44 horas semanais.
A mobilização é organizada por sindicatos de todo o país com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e afeta a coleta de lixo e a varrição em diversas cidades brasileiras. Em maio, trabalhadores da limpeza urbana já haviam realizado uma paralisação nacional de 24 horas para chamar atenção para a proposta. A greve desta segunda marca uma escalada do movimento.
A Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana de Maceió (Alurb) informou que acompanha o movimento e monitora os impactos na capital. Segundo o órgão, por se tratar de serviço essencial, as empresas responsáveis serão cobradas pelo cumprimento da legislação vigente, devendo garantir a manutenção mínima de 30% do efetivo em atividade para reduzir transtornos à população. A autarquia afirmou ainda manter diálogo com a categoria.
Os sindicatos defendem que a regulamentação nacional permitirá reduzir desigualdades salariais entre estados e municípios e garantir direitos hoje definidos de formas distintas por contratos e convenções coletivas. De acordo com o SindlimpBA, o projeto conta com o apoio de 60 senadores que assinaram o requerimento de urgência, mas ainda não foi incluído na pauta de votações.
