Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que trabalhava na 13ª Promotoria de Justiça em Juazeiro, na Bahia, se desligou do órgão com uma denúncia grave. Em uma carta emocionada enviada aos colegas, a profissional revelou uma série de abusos e condições de trabalho que, segundo ela, violaram sua dignidade e seus direitos de forma contínua.
A denúncia, à qual o portal Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga de trabalho extrema, intromissão na vida pessoal, assédio moral e uma completa falta de limites entre a rotina profissional e a vida familiar. Diante das sérias acusações, a Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, em nota, que recebeu a denúncia na última terça-feira (13) e já está tomando as providências necessárias para investigar todos os fatos narrados.
Jornada exaustiva e responsabilidades excessivas
No documento, a ex-assessora detalha que, além da já pesada carga de trabalho de sua função, ela foi obrigada a assumir demandas de outras promotorias e acompanhar júris sem parar. Essa acumulação de tarefas era, em suas palavras, “excessiva e desproporcional”. O trabalho nos tribunais do júri, inclusive, ia muito além da preparação técnica esperada para sua função. Ela era responsável por:
- Elaborar relatórios longos e detalhados.
- Redigir previamente as perguntas a serem feitas em plenário.
- Dar orientações sobre o que deveria ser dito em audiências específicas.
Essa dinâmica, segundo o relato, deixava claro que “todo o trabalho técnico era realizado por mim, cabendo à chefia apenas a assinatura formal, sem efetiva correção”.
Disponibilidade 24 horas e intromissão na vida pessoal
A profissional acusou ainda que era exigida dela uma “disponibilidade absoluta”, o que significava que precisava atender ligações e mensagens da chefia a qualquer hora e em qualquer dia da semana. Essa imposição, conforme a denúncia, era justificada pelo fato de a chefia receber um Regime de Tempo Integral (RTI), o que teria sido usado como desculpa para tirar dela qualquer direito de se desconectar do trabalho.
Além da pressão profissional, a ex-servidora relatou uma grave intromissão em sua vida familiar. Ela afirmou ter sido pressionada a matricular seu filho de apenas dois anos em uma escola de tempo integral, sob a ameaça de ser desligada do cargo. Para piorar, foi obrigada a viajar para acompanhar júris e fazer substituições que a mantinham, por vezes, semanas longe de casa, sem receber as diárias ou compensações legais devidas.
Férias impossíveis e ambiente hostil
Um dos pontos mais críticos da denúncia é a condição imposta para que pudesse tirar férias. A ex-assessora foi informada de que só conseguiria gozar de seus dias de descanso se todas as promotorias sob sua responsabilidade estivessem com os processos “zerados” – mesmo aquelas com mais de cem casos em andamento. A mesma condição era colocada para a autorização de recesso, criando uma situação “materialmente inviável” diante do enorme volume de trabalho.
O ambiente de trabalho, segundo seu relato, era hostil e degradante. Incluía humilhações públicas, desqualificação profissional e cobranças excessivas em reuniões e outros ambientes institucionais, inclusive na presença de estagiários.
“Tenho plena consciência de que, infelizmente, abusos morais têm se tornado frequentes no âmbito do Ministério Público e que, muitas vezes, não há canais efetivos de proteção para quem os sofre. Ainda assim, não posso naturalizar práticas que violam a dignidade, o respeito e os limites humanos”, escreveu a ex-assessora em sua carta de despedida.
Ela fez questão de ressaltar que, apesar de todas as condições adversas, sempre atuou com grande responsabilidade e zelo técnico. Ao final de sua carta, desejou sorte e serenidade a todos os seus ex-colegas.
MP-BA promete investigação
Em resposta à imprensa, o Ministério Público do Estado da Bahia emitiu uma nota confirmando o recebimento da denúncia pela Corregedoria-Geral. A instituição garantiu que já iniciou os procedimentos para a apuração rigorosa dos fatos. O MP-BA reafirma seu compromisso em investigar adequadamente as graves acusações feitas pela ex-servidora, buscando a verdade e as medidas cabíveis para cada caso.
