A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) está com inscrições abertas para um processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de médicos. A seleção segue o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e foi publicada sob o Edital nº 003/2026.
São quatro vagas imediatas para atuação em Salvador, além da formação de cadastro de reserva. As especialidades contempladas são: Médico Perito, Médico Perito em Psiquiatria, Médico Perito em Medicina do Trabalho e Médico Perito em Oftalmologia.
A jornada de trabalho será de 12 horas semanais, com remuneração de R$ 3.348,58. Além do salário, os profissionais contratados terão direito a auxílio-alimentação pago proporcionalmente à carga horária — cujo valor integral para 40 horas é de R$ 2.200 —, auxílio-transporte, plano de saúde opcional e auxílio-saúde.
Entre as atribuições previstas no edital estão a realização de perícias médicas, exames admissionais, avaliações de capacidade laborativa, análise de licenças médicas, processos de readaptação funcional e aposentadoria, além da emissão de laudos e pareceres técnicos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de agosto de 2026, às 17h, exclusivamente pelo site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CefetBahia), em www.fundacaocefetbahia.org.br. Após o preenchimento do cadastro, o candidato deverá emitir o boleto e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 100.
A seleção ocorre por meio de prova de títulos, com caráter eliminatório e classificatório, em etapa única. Na primeira fase, a comissão verificará identificação do candidato, comprovação de escolaridade e registro no conselho de classe. Na segunda etapa, serão avaliados títulos acadêmicos, cursos de aperfeiçoamento e experiências profissionais. Todos os documentos devem ser enviados por upload no sistema da Fundação — arquivos não anexados não serão pontuados.
Em caso de empate na pontuação final, terá prioridade o candidato com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso. Persistindo o empate, vence quem tiver maior pontuação em experiência profissional.
O processo seletivo terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme a necessidade da administração pública. Os candidatos devem acompanhar todas as atualizações pelos canais oficiais da Fundação CefetBahia.
