A advogada Daniele Bezerra usou as redes sociais na noite desta sexta-feira (27/6) para fazer um longo desabafo sobre a situação jurídica da irmã, a influenciadora Deolane Bezerra, presa desde o dia 22 de maio no âmbito da Operação Vérnix. Em vídeo publicado no Instagram, Daniele denunciou falhas na condução de um processo disciplinar sigiloso movido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP contra Deolane.
Publicidade"Estou machucada. Minha cognição já está afetada, não apenas pelas 9 horas de estrada que enfrento para atender a Deolane, mas pelo cansaço de ter que implorar pelo óbvio: respeito ao devido processo legal. Eu não peço privilégios. Peço apenas que Deolane tenha o mesmo direito que qualquer cidadão tem: o direito de se defender", declarou.
Segundo Daniele, em 1º de junho ela comunicou oficialmente à Comissão de Prerrogativas da OAB que era advogada constituída de Deolane. No dia seguinte, a própria presidência da Comissão respondeu e encaminhou o relatório de uma vistoria realizada em 28 de maio na penitenciária onde Deolane está detida. Apesar disso, ela afirma que nunca foi intimada para acompanhar o procedimento disciplinar.
A situação piorou, segundo a advogada, quando descobriu que no dia 24 de junho foi realizada uma sessão de julgamento do processo sigiloso com a atuação de um defensor dativo — um profissional nomeado justamente para casos em que o réu não possui advogado constituído. "Para quem não é da área jurídica: o defensor dativo é um advogado nomeado quando a pessoa não possui advogado constituído. A finalidade é garantir que ninguém fique sem defesa", explicou Daniele.
Ela ainda relatou que, em 28 de maio, Deolane teria dado "ciência" a uma intimação do TED no mesmo dia em que a Comissão de Prerrogativas foi à penitenciária para uma vistoria. Daniele diz que não sabe se a irmã percebeu que estava sendo intimada para um processo disciplinar ou se acreditou que aquelas pessoas estavam lá apenas para defendê-la.
O caso ocorre dias após a OAB-SP suspender cautelarmente o registro profissional de Deolane, impedindo-a de exercer a advocacia por pelo menos 90 dias. A decisão foi publicada na quarta-feira (25/6) e pode ser prorrogada por até 360 dias, conforme a legislação. A entidade não revelou o motivo, já que os processos disciplinares tramitam em sigilo.
Deolane é investigada por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. Ela nega as acusações e afirma ter renda de origem lícita.
