Projeto aprovado pela Câmara modifica condições de saída temporária para presos em regime semiaberto, limitando-a a fins educativos.
Proposta da Deputada Lídice da Mata busca aumentar a segurança de entregadores, exigindo que entregas sejam feitas nas portarias.
MPF reage à sentença italiana de Robinho por estupro
João Guilherme Silva faz lobby em Brasília para implementar doação presumida e acelerar transplantes.
Entenda os parâmetros legais que envolvem crianças e adolescentes no setor do trabalho.
Projetos buscam punir venda ilegal de ingressos acima do preço original.