Tribunal de Justiça de São Paulo decide a favor de Paulo Sérgio Cardoso Filho em caso de quebra de contrato.
Cantor recebe reparação por ser chamado de 'macaco pedófilo' no Twitter.
Na cidade de Jeremoabo, estado da Bahia, um homem injustamente preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu, após um longo processo judicial, uma significativa vitória. A...
A Justiça do Mato Grosso do Sul negou o recurso apresentado pelos advogados do ex-goleiro Bruno e determinou que ele terá que pagar uma indenização milionária...
O Facebook foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 500 para cada um dos 8.064.916 usuários brasileiros diretamente afetados pelo vazamento de dados...
Padre Kelmon, que concorreu à Presidência da República pelo PTB nas eleições de 2022, está processando a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil e solicitando...
Léo Xavier, ex-zagueiro do Vitória, entrou com um processo judicial contra o clube baiano, cobrando uma indenização de R$ 70 mil. O jogador, que foi revelado...
Os resgatados de trabalho escravo no Rio Grande do Sul receberão R$ 6 milhões, segundo informações obtidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O valor é...
Na última quarta-feira (14), ocorreria uma audiência envolvendo a defesa da cantora Luísa Sonza e da advogada Isabel Macedo, mas o link da sessão virtual vazou...
A Justiça baiana sentenciou uma clínica odontológica, localizada em Camaçari, a indenizar uma paciente em R$ 10 mil por danos estéticos. De acordo com a autora...