Mais de 304 mil famílias na Bahia podem perder o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica por divergências cadastrais. Segundo o Bahia Notícias, os beneficiários com pendências devem regularizar as informações junto à Neoenergia Coelba ou no Cadastro Único (CadÚnico) até 31 de dezembro.
Dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), divulgados pelo veículo, apontam 304,9 mil lares com pendências no estado, entre 1,7 milhão de famílias contempladas. A Bahia concentra o maior número de beneficiários nessa situação entre as áreas atendidas pelo grupo Neoenergia.
Para verificar a situação, o consumidor deve conferir se o titular da conta de luz integra a família inscrita no CadÚnico e se o município indicado na fatura corresponde ao endereço informado no cadastro social, conforme orientação publicada pelo Jornal Conquista.
Se for necessário alterar a titularidade da conta, a solicitação pode ser feita à Neoenergia Coelba, para que a fatura passe ao nome de um integrante da família cadastrada. Já a correção de endereço ou de dados pessoais pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
A Tarifa Social atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O benefício também contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias que se enquadram nas condições previstas para uso de equipamentos elétricos em tratamentos de saúde.
O desconto pode chegar a 100% para o consumo de até 80 quilowatts-hora por mês. Mesmo assim, segundo o Jornal Conquista, a fatura ainda pode incluir cobranças como ICMS e taxa de iluminação pública. O Bahia Notícias informa que, caso as pendências não sejam resolvidas no prazo, o subsídio será cancelado automaticamente.
