A Apple está abrindo seu famoso ecossistema de aplicativos no Japão. A partir de agora, a empresa vai permitir lojas de aplicativos alternativas e também que os desenvolvedores processem pagamentos por fora do sistema próprio da App Store no iOS. Mas calma: essa decisão não foi voluntária. Ela veio por causa de uma nova lei.
A gigante da tecnologia foi obrigada a fazer essa mudança para cumprir a Lei de Concorrência de Software Móvel (MSCA), uma nova legislação que entra em vigor no país. Essa lei tem como objetivo forçar empresas como a Apple a abrir seus sistemas, dando mais opções tanto para desenvolvedores quanto para usuários.
Pressão Global pela Abertura do Ecossistema
O Japão não é o primeiro lugar onde a Apple enfrenta esse tipo de pressão. Na União Europeia, a empresa já teve que adotar medidas parecidas para se adequar à Lei dos Mercados Digitais (DMA). Nos Estados Unidos, a situação também é delicada, com a Apple enfrentando problemas na justiça após um processo famoso movido pela Epic Games, a criadora do Fortnite, embora esse caso ainda esteja sendo discutido em recursos.
Essa sequência de eventos mostra um movimento global de reguladores querendo mais concorrência e menos controle das grandes empresas de tecnologia sobre seus ecossistemas.
Apple e o Discurso de Segurança: Um Equilíbrio Complexo
Em seu comunicado sobre as mudanças no Japão, a Apple reforçou sua preocupação com a segurança. A empresa disse que permitir lojas e sistemas de pagamento alternativos pode abrir “novas vias para programas maliciosos, golpes, fraudes e riscos à privacidade”.
Para tentar controlar esses possíveis problemas, a Apple contou que trabalhou junto com os órgãos reguladores japoneses para criar um processo de autorização para essas lojas alternativas, que eles chamaram de “Autenticação”. O foco principal, segundo a empresa, é proteger as crianças. Esse movimento faz muitos críticos da Apple pensarem: será que sempre existiram soluções técnicas para equilibrar a segurança com uma maior abertura do sistema?
Taxas e Críticas: O Outro Lado da Moeda
Mesmo com a abertura, a Apple, como já fez na Europa, criou uma estrutura de taxas bem complexa. O objetivo é diminuir o impacto financeiro dessas mudanças e ainda conseguir manter parte das receitas que vinham da App Store. Essa abordagem não agradou a todos.
Um dos maiores críticos é Tim Sweeney, CEO da Epic Games. Ele não poupou palavras ao comentar o modelo adotado no Japão. Sweeney afirmou que o Fortnite não vai voltar para o iOS no país enquanto a Apple continuar cobrando uma taxa de 21% sobre as compras que são feitas fora do sistema dela. Para ele, a empresa está apenas cumprindo a lei "no limite mínimo", ou seja, fazendo o mínimo possível para obedecer sem realmente abrir mão de muito.
"O Fortnite não retornará ao iOS no Japão enquanto a Apple cobrar uma taxa de 21% sobre compras feitas fora de seu sistema", criticou Tim Sweeney, CEO da Epic Games.
Os desenvolvedores interessados em operar sob as novas regras no Japão terão que aceitar uma versão atualizada do Contrato de Licença do Programa de Desenvolvedores da Apple. O prazo final para isso é 17 de março de 2026.
