O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a plataforma Airbnb custeie os tratamentos médicos de Daniella Maia, uma turista de 42 anos que ficou paraplégica após um acidente em uma casa alugada na Bahia. A decisão liminar foi proferida em resposta ao incidente ocorrido em janeiro de 2025, quando Daniella caiu do parapeito da residência em Itacaré durante suas férias com a família.
De acordo com a sentença, a empresa deverá arcar com despesas mensais que podem variar entre R$ 20 mil e R$ 40 mil, dependendo da evolução do quadro de saúde da vítima. O reembolso deve se manter até o julgamento da ação principal, que pede uma indemnização de R$ 12 milhões. A decisão também estipula que Daniella forneça relatórios mensais detalhando os gastos para que possa ser reembolsada.
Daniella Maia, que reside na Austrália desde 2013, retornou ao Brasil para se submeter a um processo de reabilitação e, atualmente, não possui plano de saúde no país. Em seu depoimento, destacou a relevância da decisão judicial, afirmando:
“Essa decisão da Justiça foi muito importante, porque dá para gente mais segurança. Justamente porque sem os tratamentos eu posso vir a desenvolver uma sequela mais grave. Então, o impacto financeiro já está muito pesado para mim. Pelo menos agora, eu terei algum tipo de suporte”, disse.
O advogado de Daniella explicou que os valores estabelecidos na liminar referem-se apenas ao reembolso das despesas médicas e não à indenização total, que ainda será discutida no curso da ação. A natureza provisória da decisão aguarda uma análise de mérito em desdobramentos futuros do processo.
