O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar se atividades ligadas às obras preparatórias do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica tiveram relação com a morte de tartarugas marinhas da família Cheloniidae. O procedimento foi instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador.
A apuração começou após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhar dados e relatórios técnicos ao MP-BA. O órgão vai analisar possíveis impactos de perfurações e sondagens geotécnicas feitas na Baía de Todos-os-Santos, área próxima também à Ilha de Itaparica.
Entre os pontos previstos na investigação estão os efeitos de ruídos subaquáticos, vibrações no leito marinho e da circulação de máquinas durante as pesquisas de solo. O MP-BA também pretende verificar se houve descumprimento de exigências do licenciamento ambiental. As tartarugas da família Cheloniidae são protegidas pela legislação brasileira e por tratados internacionais.
A Concessionária 2 de Julho, responsável pela implantação do sistema rodoviário, informou que ainda não foi comunicada oficialmente e não teve acesso à íntegra do inquérito civil. A empresa declarou estar à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para prestar esclarecimentos. Segundo a concessionária, são mantidos programas permanentes de monitoramento e proteção da fauna marinha, com participação de biólogos e oceanógrafos.
O caso também levou a vereadora Marcelle Moraes a cobrar explicações do Governo da Bahia sobre as medidas de proteção aos animais durante as intervenções. “Uma obra desse tamanho precisa ter responsabilidade ambiental do começo ao fim. Se o Ibama levou essa situação ao Ministério Público e existe uma investigação em andamento, o Governo do Estado precisa explicar o que aconteceu e quais medidas estão sendo tomadas para proteger a nossa fauna”, afirmou.
A vereadora também defendeu a divulgação dos dados sobre os trabalhos. “Se está tudo dentro das regras, que o Governo apresente os dados e esclareça as dúvidas”, disse.
Há ainda uma investigação separada do Ministério Público Federal (MPF), aberta em 21 de agosto, sobre possível fracionamento indevido do licenciamento das obras e de estruturas de apoio. Em junho, MPF e MP-BA firmaram um Termo de Compromisso Socioambiental com o Estado da Bahia e a concessionária. O acordo prevê consultoria técnica independente para auxiliar na análise dos impactos e na fiscalização do licenciamento.
