Acabou a moleza para quem usa criança pra ganhar seguidor e dinheiro no Instagram e Facebook sem permissão. A Meta, dona das redes, fechou um acordo com o Ministério Público e agora vai ter que bloquear os perfis de influenciadores mirins que não tiverem uma licença da Justiça para trabalhar.
A empresa vai ficar de olho em contas com mais de 29 mil seguidores que postam muito e têm crianças como estrela principal. Se achar algo suspeito, o dono do perfil será notificado e terá 20 dias para apresentar o alvará judicial. Se não mostrar o papel, a conta será derrubada no Brasil em até 10 dias.
O próprio Ministério Público também poderá apontar perfis para a Meta investigar. O acordo foi pensado para proteger crianças e adolescentes da exploração no ambiente digital, que tem crescido bastante nos últimos anos.
Não é só isso. A Meta também vai ter que melhorar as ferramentas de denúncia e parar de aceitar só a palavra da pessoa sobre a própria idade. Além do mais, menores de 18 anos não poderão mais participar de programas que pagam por conteúdo nas plataformas.
Essa mudança toda vem por causa de uma nova lei, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que exige mais proteção para os jovens na internet. A decisão reforça uma proibição que já existia na Justiça do Trabalho de São Paulo desde o ano passado.
E se a Meta não cumprir o combinado, a conta vai ser salgada. A multa é de R$ 100 mil para cada criança em perfil irregular que não for bloqueado. Outras falhas no acordo podem custar mais R$ 300 mil e até R$ 2,5 milhões, que irão para fundos de proteção à infância.
