A vida de muitas famílias em Salvador, na Bahia, virou de cabeça para baixo no mês de novembro. Mães de pessoas com deficiência intelectual moderada a severa denunciam que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma ajuda vital do Governo Federal, foi suspenso. O corte do auxílio, que já durava anos, aconteceu mesmo depois que elas apresentaram todos os laudos médicos que comprovam as deficiências.
Tatiana da Silva Souza, moradora do bairro de Paripe, na capital baiana, é uma das mães que sente o impacto dessa decisão. Para ela, o BPC de seu filho, Kaique, um adolescente com autismo de nível 2, é a única fonte de renda fixa da família há três anos, desde que o pai de Kaique morreu.
“Tem vários impactos porque eu só tenho esta renda e, como eu moro de aluguel, o que eu vou fazer agora? Eu preciso desta renda, só tenho ela”, desabafa Tatiana, que é mãe solo.
Entenda o BPC: Um auxílio essencial
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um apoio financeiro pago pelo Governo Federal. Ele garante um salário mínimo por mês (sem direito a décimo terceiro) para dois grupos:
- Pessoas idosas com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para ter direito ao auxílio, a pessoa com deficiência precisa ter impedimentos de longo prazo (por pelo menos dois anos) que atrapalhem sua participação plena na sociedade. Além disso, a renda por pessoa da família deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. É o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quem cuida de todo o processo, do pedido à gestão do benefício.
A suspensão inesperada e a luta por respostas
Kaique recebe o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que é o BPC, desde os três anos de idade. Tatiana contou que foi chamada para uma nova avaliação médica e social no INSS. Ela levou o filho para a perícia e, ao chegar em casa e verificar o resultado online, descobriu que o benefício tinha sido suspenso. “Eu fui ver o resultado e vi que o benefício foi cessado”, relata.
Quando procurou o INSS para entender o motivo, não recebeu uma resposta clara. Ela destaca que se encaixa no perfil de baixa renda e que não tem outra fonte de sustento. Tatiana não consegue trabalhar fora por conta das necessidades de Kaique, que, apesar de ser autista grau 2, enfrenta muitas dificuldades, principalmente na fala. “Eu não sei o porquê eles cessaram o benefício”, questiona.
Kaique faz tratamento na APAE, no Centro Especializado em Reabilitação (CER II) no Subúrbio 360, onde tem acompanhamento semanal com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo, o que comprova a condição de seu transtorno.
Sem aceitar a decisão, Tatiana já entrou com um novo processo no INSS, enviando todos os documentos solicitados, incluindo relatórios médicos e da escola de Kaique. Enquanto aguarda, a incerteza paira sobre a família.
O caso de Tatiana não é isolado. Outra mãe, que preferiu não se identificar, também teve o BPC suspenso e só tem previsão de uma nova avaliação para fevereiro de 2026, o que significa que passará meses sem essa renda essencial.
O que diz o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi procurado para esclarecer a situação. Em resposta, o órgão informou que a legislação brasileira prevê revisões periódicas do BPC. O objetivo é confirmar se a pessoa ainda se enquadra nos requisitos de deficiência e de vulnerabilidade social. O INSS explicou que a decisão pela não continuidade do benefício de Kaique veio após a avaliação social e a perícia médica, mas não detalhou os motivos específicos que levaram à suspensão nesses casos.
O Instituto orienta que o beneficiário que não concorda com a decisão pode recorrer em até 30 dias para o Conselho de Recursos da Previdência Social. Para dúvidas, o telefone 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
