A Câmara dos Deputados deu um passo importante para tornar acessíveis dois medicamentos muito procurados: o Mounjaro e o Zepboun. Os deputados aprovaram, em caráter de urgência, um projeto que pode quebrar a patente desses remédios no Brasil.
Essa decisão significa que a proposta sobre a quebra de patente pode ser votada mais rapidamente no plenário da Câmara. O objetivo principal é facilitar o acesso aos medicamentos, que hoje têm um custo muito alto. Por causa desses valores elevados, nem mesmo o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue comprar e importar esses produtos para a população.
Entenda por que a patente pode ser quebrada
Mounjaro e Zepboun são remédios que servem para controlar o diabetes, mas também são bastante usados no tratamento da obesidade. Por terem essa dupla função e serem tão importantes para a saúde pública, o projeto considera que os medicamentos são de "interesse público".
Quando algo é declarado de interesse público, a legislação brasileira permite que a patente seja liberada. Mas, o que isso significa na prática? Quebrar uma patente não quer dizer que a empresa criadora perde todos os direitos. Pelo contrário, significa que, em situações específicas de grande necessidade pública, outras empresas no Brasil podem produzir versões genéricas desses medicamentos. Isso aumenta a concorrência, diminui o preço e, consequentemente, torna o tratamento mais acessível para quem precisa, inclusive para ser distribuído pelo SUS.
"Essa é uma medida prevista em lei para casos onde a saúde da população está em jogo e o acesso a um tratamento essencial está comprometido pelo alto custo", explica a advogada Bárbara Abreu, especialista em direito médico, que já detalhou o projeto em entrevista ao Olhar Digital News.
A expectativa agora é que o texto seja discutido e votado o quanto antes. Se aprovado, a quebra da patente representaria um alívio financeiro para muitos pacientes e para o próprio sistema de saúde, que hoje enfrenta dificuldades para arcar com os custos desses tratamentos essenciais.
