A União Europeia (UE) aplicou uma multa de 120 milhões de euros (o equivalente a cerca de R$ 741,6 milhões) ao X, a plataforma de Elon Musk conhecida antes como Twitter. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (5) e tem como alvo práticas que os europeus consideram enganosas, principalmente em relação ao famoso selo azul de verificação e à falta de transparência sobre publicidade e acesso a dados internos da rede social.
Essa não é uma multa qualquer. Ela marca a primeira grande aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA), uma nova legislação criada pela UE para combater a desinformação e conteúdos ilegais que circulam online. O caso, revelado pela agência AFP, mostra a seriedade com que Bruxelas está encarando a regulamentação das grandes plataformas digitais.
Por que o X foi multado?
As investigações começaram em julho de 2024 e focaram em como o X mudou o uso do selo azul. Antes, ele era um sinal de que a identidade da pessoa ou organização dona do perfil tinha sido verificada, trazendo credibilidade e confiança. Porém, depois que Elon Musk comprou a plataforma em 2022, o selo azul virou um recurso pago, disponível para qualquer um que assinasse o serviço. Para a Comissão Europeia, essa mudança pode enganar as pessoas, fazendo-as acreditar que uma fonte de informação é confiável quando não há mais essa garantia.
A vice-presidente da Comissão responsável por questões digitais, Henna Virkkunen, deixou claro que a intenção não é censurar ninguém, mas garantir que as regras estabelecidas sejam cumpridas. Além do selo azul, outros pontos pesaram na decisão:
- Falta de clareza em anúncios: O X não foi transparente o suficiente sobre as propagandas em sua plataforma.
- Práticas enganosas: A forma como o selo azul foi implementado foi considerada enganosa.
- Dificuldade de acesso a dados: O X apresentou resistência ou dificuldade em liberar dados internos para as investigações, dificultando o trabalho das autoridades.
A tensão política entre EUA e União Europeia
A multa contra o X rapidamente se transformou em um tema com peso político. Antes mesmo do anúncio oficial, o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, criticou a UE, afirmando que ela estaria “atacando empresas americanas por besteiras”. Elon Musk, dono do X, agradeceu publicamente o comentário de Vance, mostrando o alinhamento entre eles.
A relação próxima entre Musk e o ex-presidente Donald Trump, que já teve altos e baixos, adiciona uma camada extra de complexidade ao caso, sugerindo que a discussão vai além da simples regulamentação digital. Nas últimas semanas, representantes americanos chegaram a propor à UE que diminuísse as exigências das regras digitais em troca de uma redução nas tarifas sobre o aço. No entanto, os europeus rejeitaram a oferta, reafirmando que vão aplicar suas próprias leis.
É importante destacar que a investigação sobre a presença de conteúdos ilegais e desinformação no X ainda está em aberto. Isso significa que novas ações e punições podem surgir no futuro, caso mais irregularidades sejam encontradas.
