O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acaba de garantir recursos federais para construir sede própria em Paulo Afonso. A instituição assinou dois contratos de repasse com a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Caixa Econômica Federal, voltados à construção das sedes das Promotorias de Justiça Regionais de Paulo Afonso e de Itabuna. A informação foi confirmada a partir dos extratos divulgados pela Gerência Executiva Governo Salvador da Caixa Econômica Federal.
Para Paulo Afonso, o contrato de repasse nº 994135/2026 prevê um investimento total de R$ 8.141.841,68. Desse valor, R$ 4,75 milhões virão do orçamento federal de 2026 e os R$ 3.391.841,68 restantes serão arcados pelo próprio MP-BA como contrapartida.
Já o contrato nº 994159/2026, destinado à construção da sede de Itabuna, tem valor total de R$ 8.627.495,40. A União entra com R$ 5.225.000,00 e o Ministério Público baiano complementa com R$ 3.402.495,40. No total, os dois projetos somam mais de R$ 16,7 milhões em investimentos para a infraestrutura da instituição no interior do estado.
Os documentos foram assinados por Silvio José Conceição e Pedro Maia Souza Marques. A vigência dos contratos vai até 25 de maio de 2030, prazo dentro do qual as obras devem ser concluídas.
Para Paulo Afonso, a nova sede tem significado especial. A Promotoria Regional da cidade é polo que reúne também as promotorias de Justiça de Chorrochó, Jeremoabo e Paripiranga — municípios do semiárido baiano que dependem dessa estrutura para o atendimento jurídico à população local. Ter um espaço próprio e adequado é uma demanda histórica da região.
A construção de sedes próprias para o MP-BA no interior do estado vem ganhando impulso nos últimos anos. Em Feira de Santana, a Promotoria Regional inaugurou recentemente um prédio de quase quatro mil metros quadrados, com 32 gabinetes e estrutura moderna, fruto de investimento de R$ 9,6 milhões em recursos próprios da instituição. Agora, com a parceria federal, Paulo Afonso e Itabuna entram nesse mesmo caminho.
A cidade de Paulo Afonso atravessa um período de crescimento em investimentos públicos. Nos últimos meses, projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e justiça têm colocado o município como referência regional no norte da Bahia. A nova sede do MP-BA se soma a esse conjunto de iniciativas que ampliam a oferta de serviços públicos de qualidade para a população da região do São Francisco.
