O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), durante o segundo turno das eleições, em meio à apuração sobre a redução da frota de ônibus na capital baiana.
Segundo a informação publicada sobre a nova decisão, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, considerou que o encerramento da votação retirou a finalidade imediata da prisão. A publicação também informa que o Ministério Público Eleitoral não havia solicitado a medida cautelar.
No domingo, a ordem de prisão foi acompanhada de determinação para que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias restabelecessem integralmente a frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. A decisão previa multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A ordem inicial veio após representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. De acordo com a decisão relatada pela imprensa, uma vistoria em garagem apontou que a frota em circulação estava abaixo do nível dos dias úteis; a representação sustentava que ônibus estavam retidos durante a votação.
Em nota divulgada no domingo, a prefeitura afirmou que a operação foi normalizada e atribuiu interrupções em algumas garagens à presença de adesivos de campanha nos veículos. A administração municipal disse que a Semob havia orientado a disponibilidade integral dos ônibus.
