Onze trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de piaçava em Nazaré, no Recôncavo Baiano, após serem encontrados em condições análogas à escravidão. A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O caso foi divulgado nesta semana. A data exata da fiscalização não foi informada.
Segundo os fatos apurados, parte do grupo vivia e trabalhava na propriedade havia cerca de 40 anos. Alguns trabalhadores nasceram no local, cresceram ali e constituíram família na própria fazenda, sem nunca terem tido registro formal de emprego.
As equipes de fiscalização encontraram casas de taipa, feitas de barro e madeira, sem banheiro, água potável ou iluminação adequada. As paredes e os telhados estavam deteriorados, e houve relato de um desabamento ocorrido anteriormente. Para as necessidades fisiológicas, os trabalhadores usavam um buraco improvisado, cercado por lonas e estacas. A água consumida vinha diretamente de fontes e riachos.
No trabalho, alguns precisavam caminhar cerca de uma hora entre a plantação e as residências. Em determinadas situações, a piaçava colhida era carregada sobre a cabeça pelos próprios trabalhadores. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual nem treinamento de segurança, e o grupo relatou cortes frequentes causados por facões e pela própria planta.
O pagamento era feito exclusivamente por produção. Para garantir uma renda mínima, os trabalhadores precisavam produzir o máximo possível, inclusive aos fins de semana e feriados. Quando chovia ou alguém adoecia, era necessário compensar a produção perdida em outros dias. Além disso, não havia liberdade para escolher a quem vender a piaçava: toda a produção tinha que ser entregue ao empregador.
Nenhum dos 11 trabalhadores possuía carteira assinada, o que os deixava sem acesso a férias, 13º salário, FGTS e exames médicos ocupacionais.
Depois da fiscalização, os vínculos empregatícios foram formalizados no eSocial, com registro retroativo às datas de admissão de cada trabalhador. Foram garantidos os recolhimentos de FGTS e das contribuições previdenciárias, além das verbas trabalhistas previstas em lei. Os trabalhadores também poderão ter acesso ao seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que cumpram os requisitos legais.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho devem lavrar autos de infração pelas irregularidades constatadas, incluindo o documento específico para casos de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Segundo uma das fontes consultadas, a fiscalização segue em andamento, e o empregador pode ser autuado por outras irregularidades identificadas.
Denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível na internet. A orientação é fornecer o máximo de informações possível sobre a situação, para que a fiscalização possa avaliar o caso e, se necessário, realizar verificações no local.
