O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação de Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão. O caso envolve uma acusação de difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), motivada por publicações feitas nas redes sociais.
A polêmica começou quando Eduardo afirmou que a deputada teria criado um projeto de lei sobre distribuição de absorventes para beneficiar um empresário financiador de sua campanha. Para Moraes, primeiro a votar no plenário virtual, ficou provado que a postagem atacou a reputação da parlamentar de forma criminosa.
O senador Flávio Bolsonaro não poupou críticas à decisão e classificou o voto como ilegal e sem lógica. Em suas redes sociais, o irmão do ex-deputado afirmou que a condenação é bizarra e defendeu que as instituições precisam recuperar a credibilidade diante do atual cenário político.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou sobre o caso. Em parecer assinado pela vice-procuradora-geral Ana Borges, o órgão defendeu que Eduardo Bolsonaro seja punido pelas declarações feitas contra a deputada paulista.
Eduardo Bolsonaro, que atualmente vive nos Estados Unidos, ainda aguarda o desfecho do julgamento. Além de Moraes, outros nove ministros da Suprema Corte precisam apresentar seus votos para definir se a sentença de prisão será mantida.
O julgamento acontece de forma virtual e tem previsão de encerramento para o dia 28 de abril. Até lá, a expectativa gira em torno do posicionamento dos demais magistrados sobre a imunidade parlamentar e os limites das críticas em redes sociais.
