Uma situação inusitada chama atenção na defesa do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O parlamentar, líder do seu partido na Câmara, só formalizou a venda de um imóvel em cartório quase duas semanas depois que a Polícia Federal apreendeu R$ 430 mil em dinheiro em sua residência, em Brasília, no Distrito Federal. Essa sequência de eventos levanta questionamentos sobre a origem dos valores encontrados.
A apreensão do montante aconteceu em 19 de dezembro, como parte de um mandado de busca e apreensão. A operação da PF faz parte de uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar, uma verba destinada a custear gastos do mandato de deputados.
O deputado Sóstenes Cavalcante se manifestou sobre o dinheiro, explicando que os R$ 430 mil em espécie seriam resultado da negociação do imóvel. Ele alegou ter mantido o dinheiro em casa por falta de tempo para fazer o depósito bancário. Segundo sua versão, a venda teria sido fechada em 24 de novembro, por meio de um contrato particular com o comprador, que previa a lavratura da escritura até o fim do ano.
No entanto, a escritura pública, documento que formaliza legalmente a venda de um imóvel, foi assinada apenas em 30 de dezembro, ou seja, 11 dias após a Polícia Federal ter encontrado o dinheiro em sua casa. Essa diferença de datas é o ponto central da polêmica.
Detalhes que Levantam Dúvidas sobre a Transação
A Folha de S.Paulo, que teve acesso aos documentos, aponta algumas peculiaridades na transação. Embora a escritura assinada em 30 de dezembro faça referência ao contrato particular anterior, o tal documento não foi incluído na lista de papéis apresentados ao tabelião no momento da formalização da venda. Sóstenes Cavalcante afirmou que pretende apresentar o contrato diretamente ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para sua defesa.
Além disso, o registro da venda apresenta cláusulas pouco comuns em negociações imobiliárias:
- O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é essencial para a legalização da venda, não havia sido recolhido antes da assinatura da escritura.
- O comprador dispensou a apresentação de certidões fiscais municipais do imóvel.
- O comprador também dispensou certidões cíveis e criminais do próprio deputado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um procedimento padrão para garantir a lisura da negociação.
O imóvel foi adquirido pelo advogado Thiago de Paula, que atua em cidades como Ituiutaba e Uberlândia, em Minas Gerais, e Barueri, em São Paulo. O valor total da venda foi de R$ 500 mil, um montante considerável que foi pago integralmente em dinheiro vivo. A reportagem tentou entrar em contato com o comprador, mas não obteve resposta.
Valorização Rápida e Justificativas
Outro aspecto que chama a atenção é a valorização do imóvel em um curto período. Sóstenes Cavalcante havia comprado o apartamento em fevereiro de 2023 por R$ 280 mil, conforme a escritura da época. Em menos de um ano, ele foi vendido por R$ 500 mil, o que representa uma valorização de cerca de 78%.
O deputado, por sua vez, contesta o valor original, afirmando que desembolsou R$ 310 mil, já considerando R$ 30 mil pagos em comissão ao corretor. Ele atribui a expressiva valorização à reforma que, segundo ele, foi feita no imóvel. Sóstenes ainda menciona que o apartamento chegou a ser anunciado por R$ 690 mil, após uma avaliação feita por corretores da região. Ele também garantiu que a compra original do imóvel foi quitada por meio de transferência bancária.
A investigação segue em andamento, e o caso continua sob a análise do STF.
