A votação do projeto de lei que pode acabar com a cobrança do Kiss & Fly no Aeroporto Internacional de Salvador ficou mais uma vez sem data definida. O motivo desta vez não é falta de acordo sobre o mérito da proposta, mas uma disputa financeira entre vereadores e a Prefeitura Municipal.
Segundo informações divulgadas pelo portal A TARDE, a bancada de oposição foi convocada para uma reunião com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) na próxima quarta-feira, dia 27, justamente o dia em que a Câmara Municipal de Salvador (CMS) costuma realizar suas sessões de votação. O encontro tem como pauta o repasse das emendas parlamentares, estimadas em R$ 1,2 milhão.
"Provavelmente, não teremos sessão na quarta-feira porque está marcado uma reunião com o prefeito e a bancada de oposição para discutirmos sobre as emendas parlamentares", afirmou o líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), ao portal A TARDE nesta segunda-feira, 25.
O próprio prefeito confirmou o encontro durante coletiva de imprensa após entrega de uma obra no Subúrbio Ferroviário. Bruno Reis disse que, da sua parte, a reunião está confirmada, mas que ainda precisa alinhá-la com o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), e com os líderes das comissões. "Não tem qualquer dificuldade para pagar emenda de qualquer vereador em nossa cidade", declarou.
A tensão em torno das emendas não é novidade. Desde o início do ano, os vereadores têm reclamado da falta de pagamento das emendas parlamentares pela Prefeitura de Salvador e, em protesto, vinham esvaziando as sessões. A gestão do prefeito Bruno Reis, em fase de ajuste fiscal, tem travado a liberação dos recursos. A oposição quer garantir que o pagamento seja feito de forma integral, conforme determina a Constituição Federal, segundo informações da fonte original.
Com a sessão ameaçada de não acontecer na quarta, o líder da oposição disse que os vereadores devem solicitar uma reunião do colégio de líderes para definir uma nova data de votação dos projetos dos parlamentares — incluindo o que barra o Kiss & Fly.
As discussões para um acordo de votação do Projeto de Lei de Carlos Muniz, que proíbe o Kiss & Fly, chegaram a avançar na semana anterior, com vereadores da base governista e da oposição articulando um alinhamento para que a matéria fosse apreciada na terça-feira, 26. A expectativa, porém, não se confirmou.
A implementação das cancelas na entrada do Aeroporto Internacional de Salvador tem gerado discussões na população. O sistema prevê uma cobrança de R$ 18 aos motoristas que ultrapassarem a tolerância de 10 minutos na busca dos passageiros. A proposta de Muniz abrange diversos pontos de transporte da capital baiana e tem sido alvo de críticas frequentes por conta do sistema de cobrança e controle para paradas.
O projeto contra o Kiss & Fly já havia deixado de ser votado em sessão anterior porque o próprio presidente da Câmara, Carlos Muniz, não estava presente no plenário no momento da votação. A proposta acumula, portanto, ao menos dois adiamentos desde que foi incluída na pauta.
Enquanto isso, a polêmica no setor privado também cresce. Na semana passada, o CEO da Vinci Airports, empresa que administra o aeroporto, chamou de "oportunista" o projeto de lei idealizado por Carlos Muniz. O presidente da Câmara rebateu e exigiu que qualquer diálogo com a concessionária ocorra em audiência pública, com todos os vereadores e a população presentes.
A votação do projeto segue indefinida, presa entre a disputa por recursos e os ruídos políticos entre o Legislativo municipal e a administradora do aeroporto. O líder do governo na Câmara, Kiki Bispo (União Brasil), não retornou ao contato da imprensa até o fechamento das informações desta reportagem.
