Última hora
Publicidade
PMPA - 6175
Política

Ponto turístico do Pelourinho, 'Varanda do Michael Jackson' pode ser encerrada por ordem da Justiça baiana

Comerciante que manteve o espaço por 17 anos enfrenta prazo de desocupação após decisão judicial que reconheceu direito da empresa proprietária do imóvel

Redação ChicoSabeTudo
22 de julho, 2026 · 12:08 4 min de leitura
Varanda do Michael Jackson no Pelourinho, Salvador, Bahia
Varanda do Michael Jackson no Pelourinho, Salvador, Bahia

Um dos cartões-postais mais procurados por turistas em Salvador pode estar com os dias contados. A chamada "Varanda do Michael Jackson", no Pelourinho, está no centro de uma disputa judicial que culminou em uma ordem de reintegração de posse do imóvel. O prazo para desocupação se encerra nesta quinta-feira, 23 de julho.

Publicidade

O casarão, localizado na Praça José de Alencar, nº 8, no Centro Histórico de Salvador, ficou famoso por ter servido de cenário para o videoclipe de "They Don't Care About Us", do cantor Michael Jackson. Michael Jackson veio a Salvador em fevereiro de 1996 para a gravação do videoclipe, dirigido por Spike Lee. Desde então, a varanda onde o artista apareceu se tornou um dos lugares mais procurados pelos fãs que passam pelo Centro Histórico.

Por 17 anos, o comerciante Carlos Alberto dos Santos, 63 anos, cuidou do espaço icônico, mantendo uma lojinha no andar térreo do imóvel onde fica a varanda visitada por turistas e fãs do Rei do Pop. Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, o comerciante operava o local com base em um contrato de comodato — empréstimo gratuito — firmado em setembro de 2015 com a empresa proprietária, a My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.

A juíza Ana Karena Nobre, da 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador, responsável pelo caso, entendeu que a empresa My Falcam é a legítima proprietária do imóvel e que os seus direitos enquanto proprietária teriam sido violados por Carlos Alberto, uma vez que o contrato pactuado dependia exclusivamente da vontade do proprietário, que não mais deseja emprestar o imóvel.

Publicidade

Diante disso, foi deferido o pedido de reintegração de posse no dia 16 de março de 2026, dando a Carlos Alberto o prazo de 48 horas para desocupar o imóvel. A defesa recorreu da decisão, pedindo suspensão da reintegração de posse, mas o pedido foi indeferido. O recurso ainda aguarda uma decisão final, que estava prevista para ser julgada nesta quarta-feira, dia 22 de julho.

A empresa proprietária alegou ainda problemas graves de segurança estrutural. Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, no final de 2025 o imóvel foi autuado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com determinação de exigências administrativas de segurança. Mesmo com o pavimento superior interditado, Carlos Alberto teria continuado permitindo o acesso de turistas ao local e cobrando valores por shows no Largo do Pelourinho — situação que, segundo a My Falcam, gerava risco aos frequentadores e possível responsabilização civil à proprietária.

A defesa de Carlos Alberto tentou reverter a ordem de desocupação, argumentando que ele encontrou o casarão em estado de abandono antes de transformá-lo em ponto turístico. Paralelamente ao processo, Carlos Alberto também ingressou com uma ação de usucapião, alegando exercer posse "mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini" sobre o imóvel desde 2010. A Justiça, porém, ponderou que a ação de usucapião foi proposta apenas depois de ele ter sido citado na ação possessória, o que não impede o cumprimento da ordem de desocupação.

Publicidade

Carlos afirma que foi o responsável por transformar a varanda em um dos pontos turísticos mais procurados por fãs do Rei do Pop que visitam Salvador. "Eu estou nesta casa há 17 anos. Fui eu quem criou essa ideia de permitir que as pessoas subissem para tirar fotos na varanda do Michael Jackson. Com o tempo, ela ficou conhecida mundialmente como a casa do Michael Jackson", declarou.

Para o comerciante, a perda do espaço representa muito mais do que o fim de uma atividade. "Isso aqui é o meu sustento. É daqui que eu tiro alimentação, despesa de filho, despesa de aluguel. Se eu sair daqui, não sei o que vou fazer", disse ao Correio nesta terça-feira (21). A defesa acrescentou que o comércio de lembranças é a única fonte de renda do idoso, que também custeia tratamento médico de uma úlcera grave na perna.

A ironia do momento é que, menos de dois meses antes da decisão judicial ganhar repercussão, o ponto havia recebido uma renovação. Em 9 de junho, o antigo totem instalado na famosa varanda foi substituído por uma nova peça produzida em acrílico, material escolhido por oferecer maior resistência à ação do tempo. A iniciativa partiu do comunicador e influenciador digital Binho Gomes da Silva, que decidiu agir após perceber o desgaste visível da antiga estrutura. Agora, o futuro do espaço depende do julgamento colegiado da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

Publicidade

Leia também