Jovens de baixa renda de 14 a 24 anos matriculados em escolas públicas poderão sacar R$ 1.200 entre o fim de fevereiro e o início de março de 2026, por meio do programa federal Pé-de-Meia. O valor corresponde à soma de duas parcelas específicas do benefício – incentivos de Conclusão e Enem – destinadas a estudantes que concluíram o ensino médio e participaram do exame nacional no ano letivo anterior.
O calendário de pagamentos, divulgado pelo governo federal, prevê que os recursos sejam liberados pela Caixa Econômica Federal em contas digitais abertas em nome de cada beneficiário.
O que é o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional em formato de poupança, criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio público por estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa é voltado a jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco em reduzir a evasão escolar, mitigar desigualdades e ampliar o acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.
Quais são os quatro tipos de incentivo
Segundo o MEC, o Pé-de-Meia é composto por quatro incentivos financeiros anuais, associados ao desempenho e à trajetória escolar do estudante.
Incentivo Matrícula
Valor: R$ 200, pago uma vez por ano.
Condição: matrícula registrada no início do ano letivo.
Incentivo Frequência
Valor: R$ 1.800 ao ano, divididos em nove parcelas.
Condição: frequência mínima de 80% das horas letivas, verificada mensalmente ou pela média do período.
Incentivo Conclusão
Valor: R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação.
Condições:
conclusão do ano letivo com aprovação;
participação em avaliações oficiais, como o Saeb ou exames estaduais.
O valor fica retido em poupança e só pode ser sacado após a conclusão de toda a etapa do ensino médio.
Incentivo Enem
Valor: R$ 200, pago uma única vez.
Condição: participação nos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.
A soma dos incentivos, ao longo de todo o ensino médio, pode chegar a R$ 9.200 por estudante, caso todos os requisitos sejam cumpridos.
Quem poderá sacar os R$ 1.200 em 2026
O saque de R$ 1.200 entre fevereiro e março de 2026 será permitido aos estudantes que reunirem simultaneamente as seguintes condições, conforme o calendário detalhado pelo MEC.
Ter entre 14 e 24 anos e cursar (ou ter concluído recentemente) o ensino médio público ou a EJA, nas redes federal, estaduais, distrital ou municipais.
Integrar família inscrita no CadÚnico, com prioridade a famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
Estar regularmente matriculado e ter mantido frequência mínima de 80% das aulas.
Ter concluído o ano letivo com aprovação, com informação atualizada pela rede de ensino ao MEC.
Ter participado dos dois dias de provas do Enem no último ano do ensino médio.
No caso da EJA, as regras são semelhantes, com elegibilidade principal para estudantes entre 19 e 24 anos, conforme orientações de secretarias estaduais de educação, como São Paulo e Paraná.
Os estudantes que cumprirem esses requisitos terão direito às parcelas de Conclusão (R$ 1.000) e Enem (R$ 200), totalizando os R$ 1.200 a serem liberados no início de 2026.
Calendário: quando será o saque de R$ 1.200
De acordo com o calendário de pagamentos divulgado pelo Ministério da Educação, o depósito das parcelas de Conclusão e Enem referentes ao ano letivo de 2025 está previsto para o período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
Para que o benefício seja pago nessa janela, as redes de ensino devem enviar ao MEC, até o início de fevereiro de 2026, as informações de conclusão, aprovação e participação do estudante nas avaliações exigidas. Há um período de correção posterior para ajustes de dados, o que pode resultar em créditos retroativos, desde que os critérios sejam atendidos.
Além das parcelas de Conclusão e Enem, o programa também prevê, para o ano de 2025:
Incentivo Matrícula (R$ 200) com pagamento entre 31 de março e 7 de abril de 2025;
Nove parcelas de Frequência ao longo do ano letivo, com repasses previstos entre abril de 2025 e fevereiro de 2026, de acordo com o cronograma oficial.
Como será feito o pagamento e o saque
Os pagamentos do Pé-de-Meia são operados pela Caixa Econômica Federal, por meio de contas digitais abertas automaticamente para os estudantes selecionados.
Segundo informações do MEC e de secretarias estaduais de educação, o fluxo funciona da seguinte forma:
A Caixa abre uma conta poupança social digital ou conta CAIXA Tem em nome do estudante contemplado.
Se o estudante já tiver conta ativa do tipo CAIXA Tem em seu próprio nome, o benefício poderá ser creditado nessa mesma conta.
Para menores de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo CAIXA Tem (opção “Programa Pé-de-Meia” → “Permitir acesso a um menor”) ou presencialmente em uma agência.
O saque pode ser feito:
pelo app CAIXA Tem, com transferências e pagamentos digitais;
em caixas eletrônicos da Caixa;
em casas lotéricas;
em correspondentes Caixa Aqui, usando as opções de saque digital.
Os valores relativos ao Incentivo Matrícula e Frequência podem ser sacados ao longo do ano. Já as parcelas de Conclusão e parte do saldo acumulado em poupança ficam bloqueadas até a efetiva conclusão do ensino médio, quando são liberadas para movimentação.
Como consultar se o estudante foi contemplado
O MEC disponibiliza canais para que os alunos verifiquem se foram incluídos no Pé-de-Meia e acompanhem a situação dos pagamentos.
Consulta Pé-de-Meia (online): página oficial do programa no portal do MEC, onde é possível checar a elegibilidade mediante dados pessoais.
Aplicativo Jornada do Estudante: estudantes com conta gov.br podem acompanhar as informações registradas pela rede de ensino, incluindo participação no programa, séries cursadas e situação da matrícula.
Secretarias e escolas: em caso de dúvida ou ausência de crédito, a orientação é procurar a direção da escola ou a secretaria de educação responsável para verificar se os dados de aprovação e conclusão foram corretamente enviados ao MEC.
Estudantes que não visualizarem o bônus de conclusão devem confirmar com a escola se houve envio atualizado da informação de aprovação, pois falhas ou atrasos no repasse de dados podem adiar o crédito.
Outras políticas de apoio à permanência estudantil
Além do Pé-de-Meia, o governo federal mantém outras ações voltadas à permanência de estudantes na educação básica e superior. Entre elas, destacam-se:
Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que apoia alunos de instituições federais de ensino superior com auxílios voltados a moradia, alimentação, transporte, creche e inclusão digital;
Programa Bolsa Permanência, voltado sobretudo a estudantes de cursos de longa duração, como medicina, e a populações específicas, com o objetivo de reduzir a evasão no ensino superior.
Essas políticas atuam de forma complementar ao Pé-de-Meia, compondo a estratégia de apoio financeiro a estudantes de baixa renda em diferentes etapas da educação.
Perspectivas de alcance do programa
De acordo com dados do Ministério da Educação, após a ampliação para estudantes do CadÚnico e para a EJA, o Pé-de-Meia deve alcançar cerca de 4 milhões de alunos por ano, com investimento estimado em R$ 12,5 bilhões anuais e potencial de acumular até R$ 9,2 mil por estudante ao final do ensino médio, desde que todos os requisitos de matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem sejam cumpridos
