O deputado federal Leo Prates (PDT), relator da PEC 221/2019 na Câmara, afirmou em Brasília que conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, sobre a tramitação da proposta no Senado. A conversa ocorreu antes da votação concluída em 14 de outubro.
A PEC, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, foi aprovada pelo Senado em dois turnos na noite de 14 de outubro de 2026.
Antes do resultado, Prates disse esperar que os senadores aprovassem a proposta nas duas votações naquele dia. O Senado confirmou a aprovação, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno.
O texto aprovado prevê dois dias de descanso remunerado por semana e uma jornada máxima de cinco dias de trabalho. A redução da carga semanal será progressiva, de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A transição estabelece limite de 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e de 40 horas depois de mais 12 meses. Como o Senado não modificou o texto aprovado pela Câmara, a proposta pode seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
Prates atribuiu a elaboração da proposta à contribuição de parlamentares da Câmara e do Senado.
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