O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação ocorreu no plenário da Casa e teve 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O texto segue para promulgação.
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuir os salários. Também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. Um deles deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A mudança será implantada ao longo de 14 meses. Sessenta dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
O texto aprovado manteve a versão que já havia passado pela Câmara. Com isso, não será necessário novo exame dos deputados antes da promulgação. O senador Omar Aziz foi o relator da proposta no Senado.
A Câmara aprovou a PEC em maio, e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisou o texto em setembro. O deputado Reginaldo Lopes foi o primeiro signatário da proposta. Erika Hilton também é autora de uma iniciativa com a mesma finalidade.
Hamilton Mourão foi o único senador a votar contra a PEC. Flávio Bolsonaro votou a favor, enquanto Rogério Marinho não registrou presença na votação.
