A base do governo no Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da escala 6x1. A decisão foi tomada na quarta-feira (2), em Brasília. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto, que seguiu para análise do Plenário.
A PEC prevê o fim do modelo de seis dias de trabalho por um de descanso. Também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), a intenção era votar a proposta antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Se isso não ocorrer, uma nova tentativa deve ser feita na segunda semana de outubro.
Randolfe atribuiu o adiamento a uma mobilização da oposição para esvaziar o Plenário. De acordo com ele, a articulação teve a participação dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição. “A oposição conseguiu esvaziar o plenário e impedir a votação”, afirmou o senador.
O governo calculava contar com 53 ou 54 apoios, mas considerou a margem arriscada. Uma PEC precisa de 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, perguntou se havia votos garantidos para aprovar o texto.
Na CCJ, Rogério Marinho, Jaime Bagattoli, Hamilton Mourão e Tereza Cristina votaram contra a proposta. Os governistas ainda tentavam negociar uma sessão extraordinária em setembro. Até a noite de 2 de setembro, porém, não havia nova data definida. Sem convocação extra, a análise pode ficar para depois das eleições.
O senador Paulo Paim defendeu a votação imediata e disse que não votar a PEC seria um “suicídio político”, em sentido figurado no debate sobre a proposta.
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