O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na última sexta-feira (21), o fechamento imediato de um memorial em homenagem ao ex-presidente da ditadura militar Ernesto Geisel, localizado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O espaço foi inaugurado na última quinta-feira (20) pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
No ofício, assinado pelos procuradores Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes, o MPF estabeleceu um prazo de cinco dias para que a universidade desative o memorial. O órgão também solicitou que a UCS se abstenha de criar ou manter outros memoriais que prestem homenagem a agentes responsáveis por graves violações de direitos humanos, conforme apontado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Os procuradores mencionaram diversas violações de direitos humanos durante o governo Geisel, que ocorreu de 1974 a 1979. Entre os casos citados estão os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, que aconteceram no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Apenas em 1974, foram registrados 54 desaparecimentos forçados.
Embora o memorial tenha sido inaugurado com o objetivo de destacar programas como o Pró-Álcool e o Programa Nuclear Brasileiro, sua instalação enfrentou forte resistência. O MPF embasou seu pedido na jurisprudência que reconhece a responsabilidade política de Geisel pelas violações de direitos humanos ocorridas durante seu governo.
O desdobramento dessa situação poderá gerar novas discussões sobre a legitimidade de homenagens a figuras do regime militar em instituições educacionais públicas, além de potencialmente afetar a relação da UCS com o MPF e a comunidade.
