O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um Inquérito Civil para apurar uma possível irregularidade na cobrança de impostos municipais em Ipirá. A investigação quer saber se imóveis urbanos da cidade foram classificados de forma indevida como rurais, com impacto nos valores de IPTU e ITIV.
A abertura do procedimento foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público publicado na segunda-feira, dia 5. O caso é conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá e teve origem em um Procedimento Preparatório registrado sob o número IDEA 716.9.560033/2025.
A suspeita é de que imóveis tenham sido enquadrados incorretamente como rurais e que os valores usados no cálculo dos impostos estivessem abaixo do mercado. Segundo a apuração, essa prática poderia ter reduzido os pagamentos e beneficiado proprietários.
As suspeitas estão concentradas na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Ipirá. Um dos principais alvos é Teófilo Ferreira do Nascimento Júnior, conhecido como Professor Teófilo Nascimento, secretário municipal da pasta.
O MP-BA investiga se houve uma prática repetida dentro da secretaria. O órgão também busca identificar a eventual responsabilidade de outros agentes públicos e de proprietários de imóveis que possam ter sido beneficiados pelas possíveis irregularidades.
Outro ponto analisado é o possível efeito sobre a arrecadação municipal. Se a redução das bases de cálculo for confirmada, Ipirá pode ter deixado de receber recursos que deveriam entrar nos cofres públicos.
Até o momento, o Ministério Público não informou quantos imóveis são alvo da investigação. O Inquérito Civil vai verificar quais propriedades foram classificadas como rurais, os critérios usados na definição dos valores e a existência de processos administrativos que justificassem as alterações.
A TARDE informou ter procurado o MP-BA e a Prefeitura de Ipirá em busca de detalhes e manifestações sobre as suspeitas. A reportagem aguardava retorno.
