O deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA) criticou, em entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (11), o crescente tensionamento entre o governo federal e o Congresso Nacional, bem como a iminente votação do Projeto de Lei da Dosimetria — proposta que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, a medida contraria o caminho que o próprio Parlamento traçou recentemente no combate ao crime organizado.
Negromonte Jr. comparou o PL da Dosimetria ao recém-aprovado PL Antifacção, que endurece punições para líderes de facções criminosas e amplia ferramentas de investigação.
“A gente outro dia estava pensando em dar resposta à sociedade e dar aumento de penas, com o PL da Antifacção. E, de certa forma, ao votar a PEC da dosimetria está incentivando a impunidade, primeiro das pessoas que cometeram atos de vandalismo no Congresso, no Planalto e STF. Será que é isso que a gente quer passar? A sensação é de impunidade?”, questionou.
O PL da Dosimetria prevê mudanças que podem reduzir penas e acelerar a progressão de regime de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A proposta deve ser votada na próxima quarta-feira (17).
O deputado também comentou o ambiente político interno e disse perceber uma articulação intensa entre lideranças do Legislativo. “Percebo que Hugo Motta e Alcolumbre estão trabalhando em sintonia em alguns temas, tomando medidas semelhantes. Existe um tensionamento do Congresso”, declarou. Ele citou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como um episódio que simboliza essa pressão política.
“Votaram semana passada na LDO uma medida que engessa orçamento do governo, pagar 65% das emendas impositivas no 1º semestre. O Governo teria um ano para pagar e isso foi uma resposta.”
Para Negromonte Jr., o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, exerce influência decisiva nesse cenário: “Davi Alcolumbre é pragmático, força grande no Senado e não é bom para o país esse tensionamento, essa guerra, tem que encerrar essas guerras, pautar o que o povo quer”, disse.
Confira a entrevista completa:
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