O deputado federal Kim Kataguiri, do União e de São Paulo, apresentou na quinta‑feira (30) um projeto de lei que pretende tornar inelegíveis pessoas ligadas a organizações criminosas e quem fizer apologia a esses grupos. Segundo o texto, comprovado o envolvimento direto ou indireto com o crime organizado, haveria cassação dos direitos políticos por oito anos.
O que o projeto prevê
De forma resumida, a proposta aponta:
- Tornar inelegíveis aliados ou apoiadores de organizações criminosas;
- Perda dos direitos políticos por 8 anos quando houver comprovação de ligação com o crime organizado;
- Considerar como apoio público declarações, manifestações ou postagens em redes sociais que favoreçam ou façam apologia dessas organizações.
O projeto foi protocolado dois dias após a megaoperação realizada na terça‑feira (28) no estado do Rio de Janeiro. Conforme informou o governo estadual, a ação deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais, e resultou na prisão de 113 pessoas.
“banalização e glamourização do crime organizado, especialmente no setor do entretenimento”, disse Kataguiri.
O parlamentar justificou a proposta afirmando que a ideia é responsabilizar politicamente quem participa, financia ou propaga discursos que atentam contra o Estado. Mas como isso será aplicado na prática e quais provas serão aceitas? Essas perguntas deverão ser debatidas durante a tramitação.
O texto foi protocolado e seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde passará por comissões e possíveis votações conforme o rito legislativo.
