O governo federal anunciou nesta terça-feira (6) um pacote de medidas urgentes para conter a escalada nos preços dos combustíveis, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. O plano envolve a criação de subsídios bilionários para o óleo diesel e ações de fiscalização para garantir que os descontos cheguem ao bolso do consumidor.
A principal estratégia é o pagamento de uma subvenção aos produtores de diesel, custeada integralmente pela União, com valor estimado em R$ 3 bilhões por mês. O objetivo é frear a alta do combustível, que já subiu mais de 20% nas últimas semanas, chegando à média de R$ 7,26 nos postos, segundo dados da ANP.
O governo também fechou acordos com estados para subsidiar o diesel importado. Nesse caso, o desconto será de R$ 1,17 por litro, com os custos divididos meio a meio entre o governo federal e os governos estaduais. Até o momento, 25 unidades da federação confirmaram participação na iniciativa.
Para evitar que o benefício fique retido nas distribuidoras, o Ministério das Minas e Energia autorizou a ANP a interditar estabelecimentos que praticarem aumentos abusivos. Além do fechamento das empresas, os proprietários poderão ser punidos diretamente em seus CPFs por infrações cometidas.
O pacote também traz alívio para quem cozinha em casa e para o setor aéreo. Foi anunciada a redução no preço do GLP (gás de cozinha) para famílias de baixa renda e a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o querosene de aviação e o biodiesel.
As medidas de subvenção terão validade inicial de dois meses, mas o governo já sinalizou que o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período caso a instabilidade no mercado internacional de petróleo continue pressionando os preços internos.
