O desembargador Aliomar Silva Britto, que integra a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado voluntariamente em decisão publicada nesta segunda-feira, 17. O ato formal foi assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A aposentadoria do magistrado terá efeitos práticos aproximados a partir de 17 de novembro de 2025, indicando o fim de sua trajetória no Judiciário baiano. O direito à aposentadoria voluntária é garantido aos magistrados que cumprem os critérios de tempo de serviço e idade estipulados pela legislação vigente.
A saída de um desembargador do quadro efetivo do TJ-BA ativa os procedimentos internos para a possível nomeação ou promoção de outro magistrado que ocupará a vaga na 5ª Câmara Cível, processo que deverá seguir as normativas do tribunal.
O desembargador Aliomar Silva Britto contribuiu para o desenvolvimento do sistema judiciário na Bahia, antes de sua aposentadoria, o que marca uma nova fase na 5ª Câmara Cível.