A Caravana de Direitos Humanos, iniciativa itinerante do Governo da Bahia, estará em Paulo Afonso nos dias 17 e 18 de novembro, com uma programação voltada à garantia de direitos e à oferta de serviços públicos gratuitos para a população. As atividades serão realizadas no Núcleo Territorial de Educação (NTE), localizado na Rua do Sol, nº 101, Centro, e incluem atendimentos nas áreas de documentação civil, saúde, assistência social e orientação jurídica.
Durante os dois dias de ação, o público terá acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional, à expedição gratuita de segunda via de certidões, ao serviço de Passe Livre, além de vacinação, atendimento odontológico e atendimento médico. Também haverá espaço para renegociação de dívidas e para atendimentos psicológico, social e jurídico voltados especialmente a mulheres, entre outros serviços ofertados em parceria com diferentes órgãos estaduais e municipais.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), responsável pela coordenação da Caravana, o projeto busca articular redes locais de proteção e ampliar o acesso a políticas públicas de cidadania nos territórios de identidade do estado. Em outras edições realizadas em municípios baianos, a Caravana somou milhares de atendimentos, incluindo emissão de documentos, orientação ao consumidor, serviços voltados a pessoas com deficiência e ações em comunidades indígenas e quilombolas, a exemplo de iniciativas desenvolvidas em Salvador, no bairro de Alagados, e em territórios do Sertão Produtivo.
Em Paulo Afonso, a edição terá programação específica para comerciantes, pessoas com deficiência e mulheres, com enfoque em formação e orientação em direitos humanos, acesso a serviços públicos e enfrentamento a violações de direitos. A proposta é aproximar as instituições da população, reduzir barreiras de acesso a documentos básicos e fortalecer a atuação em rede com órgãos de justiça, segurança pública, educação, saúde e promoção da igualdade racial.
A Caravana retorna ao município após ter passado, em 2023, pela aldeia Truká-Tupã, quando realizou atendimentos voltados à população indígena de Paulo Afonso, Glória e Rodelas, com serviços em documentação, políticas sociais e orientações jurídicas, em ação articulada com organizações indígenas e órgãos públicos. Agora, as atividades se concentram na sede do município, contemplando moradores e moradoras da área urbana e comercial.
O projeto é desenvolvido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). A edição em Paulo Afonso conta ainda com a participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Secretaria da Educação (SEC), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Embasa, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
