O deputado estadual Delegado Leonam (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (1º de julho), uma indicação na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) propondo a criação do Programa Universidade 60+. A ideia é reservar vagas para pessoas com 60 anos ou mais nos cursos de graduação das universidades estaduais alagoanas.
A proposta será encaminhada ao governador do estado e também aos reitores da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), para que adotem as medidas necessárias à implantação da iniciativa.
Segundo informações divulgadas pela assessoria do deputado, Leonam defende que a medida vai além de uma política educacional. "A medida não representa apenas uma política educacional, mas também uma importante ação de inclusão social e valorização da pessoa idosa", afirmou o parlamentar.
O deputado citou estudos nacionais e internacionais para embasar a proposta, argumentando que a permanência de idosos em ambientes educacionais contribui para a saúde mental, a autoestima, a autonomia e a capacidade cognitiva. Segundo ele, a iniciativa também ajudaria a reduzir o isolamento social e a fortalecer os vínculos comunitários.
Leonam ainda destacou os benefícios para a comunidade acadêmica como um todo. Na visão do parlamentar, a convivência entre estudantes de diferentes gerações estimula o intercâmbio de experiências, o respeito à diversidade etária e a construção de novas perspectivas de aprendizagem.
A proposta alagoana acompanha um debate que já ocorre há anos no âmbito federal. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados chegou a aprovar proposta que reserva aos idosos entre 5% e 20% das vagas não preenchidas em instituições de ensino superior. No Senado, uma das matérias em debate trata da reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas de idade igual ou superior a 70 anos que não tenham curso superior completo.
Defensores dessas iniciativas no Congresso Nacional apontam que a medida está em sintonia com dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que reconhecem o direito de pessoas com mais de 60 anos à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
O ingresso de estudantes com mais de 60 anos pode trazer uma série de benefícios, como o estímulo à intergeracionalidade e o combate ao etarismo, segundo representantes de instituições que já discutiram o tema em audiências públicas no Senado Federal.
Nascido em Maceió, Leonam Pinheiro Rodrigues é advogado e já foi delegado titular das Delegacias de Roubos de Maceió e de Crimes Ambientais. Nas eleições de 2022, foi eleito deputado estadual por Alagoas pelo União Brasil, com mais de 37 mil votos.
A indicação não tem força de lei por si só, mas serve como sinalização formal do Legislativo ao Executivo estadual e às reitores das universidades públicas alagoanas. A adoção do programa dependerá da resposta do governo e das próprias instituições de ensino.
