O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata do piso salarial da enfermagem. O projeto redireciona um recurso de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, que repassará o dinheiro para estados e municípios. Com isso, será possível pagar o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
A aprovação do projeto de lei foi unânime no Senado e teve apoio da maioria dos deputados, com exceção do Partido Novo, que registrou voto contrário. O próximo passo é aguardar a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O piso salarial da enfermagem é um importante avanço na valorização da categoria, que realiza um trabalho essencial para a saúde pública. No entanto, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera o valor insuficiente e questiona a divisão dos recursos.
Segundo a CNM, a divisão dos recursos privilegia os repasses para governos estaduais, enquanto os municípios, que são responsáveis pela maior parte das ocupações de enfermagem, recebem uma quantia menor. A CNM considera estranho esse fato, uma vez que os municípios são a base da assistência à saúde.
Apesar disso, a aprovação do projeto de lei é uma grande conquista para a categoria, que luta por uma remuneração justa e adequada para o trabalho que desempenha. O reajuste do piso salarial é um passo importante na valorização dos profissionais da enfermagem e na garantia de um serviço de qualidade para a população. Agora, é aguardar a sanção do presidente Lula para que o projeto de lei entre em vigor e os profissionais da enfermagem possam receber seus salários reajustados.
