O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), lançou um chamamento público para a construção de um terminal de grãos em Salvador, na região conhecida como Ponta da Sapoca, no bairro de Paripe. O projeto apresentado pela TEGRAN (Terminal Marítimo Graneleiro da Bahia Ltda.) prevê a ocupação de um terreno de cerca de 54,8 mil m² com acesso direto ao mar. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que interessados se manifestem.
O aviso foi assinado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, que destacou a importância da transparência antes de qualquer autorização para intervenções no local.
Ter uma frente para o mar é visto como uma vantagem estratégica para operações portuárias — como uma porta de entrada para cargas. Mas quem pode se pronunciar? Cidadãos, empresas e outras partes interessadas podem tanto apoiar a iniciativa quanto apontar eventuais impedimentos legais.
Como funciona o processo
O procedimento previsto no aviso segue um passo a passo claro:
- Recebimento de manifestações de interesse ou alegações de impedimentos legais;
- Avaliação pela SDE sobre a existência de interesse público no imóvel;
- Verificação de restrições jurídicas antes de autorizar obras ou qualquer intervenção.
A própria TEGRAN — que também atua na Bahia Marina — informou ter experiência no setor portuário e declarou a intenção de cumprir todos os requisitos legais e procedimentos previstos antes de iniciar obras.
Ao fim do prazo de 30 dias, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico analisará as manifestações recebidas e decidirá se há condições legais e interesse público para que o projeto siga adiante no local.
