A Câmara Municipal de Maceió deu um passo importante na área da saúde materno-infantil nesta quinta-feira (21). Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, um projeto de lei que garante consultoria gratuita de amamentação para lactantes no município. A proposta, de autoria do vereador Kelmann Vieira, segue agora para sanção do prefeito.
O projeto prevê orientação e acompanhamento especializado para mães durante o período de amamentação. A iniciativa é voltada especialmente para aquelas que enfrentam obstáculos comuns no processo de aleitamento, como dores, insegurança, dificuldade na pega correta do bebê e baixa produção de leite.
Pesquisas na área da saúde apontam que a mulher lactante pode apresentar dificuldades iniciais como atraso na descida do colostro, dor nas mamas, além de problemas de posicionamento e pega dos bebês, situações que, sem suporte adequado, podem levar ao abandono precoce da amamentação.
Estudos científicos reforçam a necessidade desse tipo de política. O aleitamento materno é essencial para a saúde materno-infantil, mas diversos desafios — como falta de informação, dificuldades na pega correta e fatores socioculturais — impactam a adesão à amamentação. Sem orientação profissional, muitas mães desistem antes do tempo recomendado.
O cenário nacional aponta que iniciativas do tipo estão em expansão. Em março deste ano, o governador de São Paulo sancionou a lei 18.425/2026, que garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches no estado. A medida em Maceió segue essa tendência de ampliar o suporte público às lactantes.
Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, é recomendado que a amamentação perdure até os dois anos de idade ou além, com os primeiros seis meses dedicados exclusivamente ao leite materno. Alcançar esse objetivo, porém, exige mais do que boa vontade das mães — requer apoio técnico e estruturado.
Segundo informações divulgadas pela fonte, o vereador Kelmann Vieira destacou que a proposta busca "oferecer acolhimento, orientação e mais qualidade de vida para mães e crianças". O parlamentar classificou a medida como um avanço nas políticas públicas de saúde materno-infantil da capital alagoana.
O fortalecimento das políticas públicas e a capacitação contínua dos profissionais de saúde são fundamentais para aprimorar o cenário do aleitamento materno, conforme evidenciado por estudos recentes sobre o tema. A aprovação em Maceió vai ao encontro dessas recomendações.
Com o texto aprovado pela Câmara, o projeto aguarda apenas a assinatura do prefeito para se tornar lei e começar a ser regulamentado. Não há prazo definido, segundo informações disponíveis até a publicação desta reportagem.
