Uma megaoperação nacional para combater o aumento injustificado no preço dos combustíveis já passou por 5.358 postos em todo o Brasil. A força-tarefa, que começou no dia 9 de março, quer barrar abusos contra o bolso do motorista após o início dos conflitos no Oriente Médio.
Além dos postos revendedores, os fiscais também miraram as empresas que fornecem o produto, com vistorias realizadas em 322 distribuidoras. O trabalho reúne diversos órgãos de peso, como a Polícia Federal, PRF, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons de todo o país.
Até o momento, o balanço das fiscalizações aponta que mais de 3,5 mil notificações foram emitidas. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades graves no atendimento ao consumidor podem enfrentar multas pesadas, que chegam ao valor de R$ 14 milhões.
A ANP também apertou o cerco contra o descumprimento de normas técnicas e administrativas. Segundo o órgão, 85 postos e 19 distribuidoras já foram autuados por estarem fora das regras exigidas pela agência reguladora.
O prejuízo para quem tenta lucrar de forma indevida pode ser ainda maior nos casos de formação de preços abusivos. Pelo menos 16 distribuidoras foram autuadas sob essa suspeita e podem ser punidas com multas que alcançam a marca de R$ 500 milhões.
A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública segue monitorando o mercado para garantir que o consumidor não seja lesado nas bombas. A orientação é que o cidadão continue atento e denuncie variações suspeitas aos órgãos de defesa do consumidor.
