A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou em entrevista que o governo federal mantém um investimento bilionário no setor cultural da Bahia. Segundo ela, esse aporte é viabilizado principalmente por três mecanismos federais de fomento: a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet.
De acordo com a ministra, cada uma dessas leis cumpre uma função diferente dentro da cadeia produtiva da cultura no estado. Criada para socorrer o setor durante a pandemia, a Lei Paulo Gustavo continua direcionando recursos para editais, festivais e projetos culturais em municípios baianos.
Já a Lei Aldir Blanc, ainda conforme Margareth Menezes, segue voltada a ações emergenciais e ao fortalecimento de artistas, produtores e espaços culturais independentes. Completando o trio, a Lei Rouanet — mecanismo mais antigo de incentivo por renúncia fiscal — também entra na conta dos recursos destinados a projetos culturais no estado.
Na avaliação da ministra, a soma dos repasses das três leis resulta em um volume expressivo de investimento para o setor cultural baiano. Margareth Menezes, que é natural da Bahia, ocupa o comando do Ministério da Cultura no governo federal.
A pasta tem utilizado esses três instrumentos como estratégia para ampliar o acesso a recursos por parte de artistas, coletivos e instituições culturais em diferentes regiões do país, com a Bahia entre os estados beneficiados pelos repasses.
