O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira (23), manter a condenação do arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil (BBB), Felipe Prior, por estupro. A pena estabelecida é de oito anos de prisão, para ser cumprida em regime inicial semiaberto. A decisão, que foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em 19 de dezembro, ainda permite que a defesa de Prior apresente recursos, já que se trata de uma decisão monocrática. Atualmente, o ex-BBB responde ao processo em liberdade.
A defesa de Prior, procurada pela equipe de reportagem, informou que, neste momento, não vai se manifestar sobre a decisão.
Entenda o caso de 2014 e as decisões judiciais
O crime pelo qual Felipe Prior foi condenado ocorreu em agosto de 2014, na cidade de São Paulo, na capital paulista. Naquele tempo, Prior e a vítima estudavam na mesma faculdade, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, e moravam na Zona Norte da capital. Ele costumava oferecer caronas à jovem e a uma amiga em comum, que eram colegas de faculdade.
Em setembro de 2024, a Justiça de São Paulo já havia revisado a pena de Prior. Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao analisarem um recurso da defesa, decidiram aumentar a condenação de seis para oito anos de prisão, mantendo o regime semiaberto para o cumprimento da pena. Agora, o STJ ratifica essa decisão.
Outros processos envolvendo Felipe Prior
A trajetória jurídica de Felipe Prior é marcada por diferentes processos de estupro. No total, ele enfrenta quatro denúncias. Destas, duas já resultaram em absolvição, uma teve a condenação mantida (o caso de 2014) e outra ainda aguarda uma decisão da Justiça.
- Processo pendente: Há uma denúncia de estupro ocorrida durante uma festa universitária em Biritiba Mirim, no interior de São Paulo, em 2018, que ainda não foi julgada.
- Absolvição em Itapetininga: Em maio deste ano, Prior foi absolvido de uma acusação de estupro que teria acontecido durante o InterFAU, um evento esportivo entre faculdades de Arquitetura, em Itapetininga, no interior paulista, em setembro de 2018. Segundo a denúncia divulgada na época, a vítima alegou que Prior se aproveitou de seu estado de embriaguez para cometer os atos, mesmo ela chorando.
- Absolvição em Votuporanga: Em dezembro do ano passado, o ex-BBB também foi absolvido de uma acusação de estupro contra uma mulher em Votuporanga, no interior paulista, em fevereiro de 2015. Embora tivesse sido condenado em primeira instância a seis anos de prisão, os desembargadores entenderam que "não havia provas suficientes para sustentar a condenação" e decidiram por sua absolvição.
A decisão do STJ, mantendo a condenação do caso de 2014, é um capítulo importante neste histórico jurídico, mas a possibilidade de recurso significa que o processo ainda pode ter desdobramentos.
