O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu um novo fôlego para a Polícia Federal investigar a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, lá em 2020. Naquela época, o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, era governador da Bahia e também presidia o Consórcio Nordeste.
A decisão, divulgada na última sexta-feira (30), manda a Polícia Federal retomar as apurações sobre possíveis irregularidades nessa compra, que teria gerado um prejuízo de nada menos que R$ 48 milhões para os cofres públicos. A notícia foi revelada pelo jornal 'Estado de S.Paulo'.
A investigação havia passado um tempo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a batuta do ministro Flávio Dino. Contudo, em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sinalizou que existiam novas informações, novos fatos que poderiam ligar Rui Costa aos crimes investigados, reacendendo a chama do processo.
Polícia Federal tem 90 dias para novas diligências
Agora, a Polícia Federal tem um prazo apertado: 90 dias para fazer novas diligências e trazer um relatório completo sobre o andamento das apurações ao STJ. Isso significa que os investigadores vão aprofundar a busca por provas e esclarecimentos sobre como o dinheiro público foi usado na compra desses equipamentos.
A compra dos respiradores foi um tema bastante sensível durante o auge da pandemia de Covid-19. Com a urgência de salvar vidas, muitos estados correram para adquirir equipamentos, e o Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região, também fez sua parte. No entanto, a investigação agora busca clarear se houve desvios ou irregularidades nesse processo tão crítico.
“A investigação agora irá focar no prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos, um valor considerável em um momento de extrema necessidade”, destacou uma fonte ligada ao processo.
A retomada do inquérito pelo STJ mostra que o Poder Judiciário continua atento à aplicação dos recursos públicos, especialmente em períodos de crise como a pandemia, quando a agilidade nas compras não pode comprometer a transparência e a legalidade. Os próximos 90 dias serão cruciais para o avanço dessa importante apuração.
