Um servidor público de 26 anos, funcionário da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Amélia Rodrigues, no Recôncavo Baiano, foi condenado por estelionato após planejar uma fraude milionária contra quatro seguradoras — e pagar um preço alto pelo esquema: a perda definitiva do próprio pé direito.
O caso ganhou novo capítulo na última semana quando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) barrou a tentativa da defesa de levar o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente do TJ-BA, não admitiu o recurso especial por entender que ainda havia possibilidade de apresentação de embargos infringentes. Com o trânsito em julgado confirmado, o servidor iniciou o cumprimento da pena de dois anos em regime aberto, com medidas restritivas de direitos, em maio deste ano.
A fraude foi arquitetada entre junho e julho de 2019, quando o servidor contratou quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais junto às seguradoras Allianz, Zurich, Tokio Marine e Sompo. Somadas, as apólices cobriam até R$ 1,5 milhão em caso de invalidez permanente por acidente. Cerca de seis semanas depois, ele foi encontrado com o pé amputado e registrou boletim de ocorrência afirmando ter sido sequestrado por criminosos armados após sair de uma unidade de saúde em Cruz das Almas — e que os agressores teriam cortado seu pé com um facão durante o assalto.
A versão, porém, não resistiu às perícias. Os laudos médicos apontaram que os ferimentos não eram compatíveis com golpes violentos e indicaram que a amputação foi realizada com técnica cirúrgica, sugerindo a participação de alguém com conhecimento médico. Outros elementos chamaram a atenção dos investigadores: a mochila do servidor foi encontrada próxima ao local da amputação com seus pertences intactos — algo incompatível com um roubo —, e não havia qualquer motivação plausível para o suposto sequestro, já que nenhum resgate foi exigido.
Na decisão que manteve a condenação, o desembargador Julio Cezar Lemos Travessa destacou a sequência suspeita dos acontecimentos: a contratação de quatro seguros em curtíssimo intervalo, os valores incompatíveis com a renda de um assistente administrativo federal e a proximidade entre a assinatura das apólices e a mutilação. "Não é crível que um servidor público, com salário reduzido, contrate quatro seguros de vida num curto intervalo de tempo, comprometendo parte significativa dos seus rendimentos mensais", registrou o magistrado nos autos.
O esquema foi identificado pelo sistema de inteligência das seguradoras e por uma consultoria especializada em sinistros suspeitos, que mobilizou a Polícia Civil baiana e o Ministério Público para a investigação.
