Uma promotora de Justiça de Juazeiro, no norte da Bahia, virou alvo de uma denúncia grave. Uma ex-assessora alega que, por quase sete anos, usou a assinatura eletrônica da chefe para despachar documentos oficiais, incluindo pedidos de prisão, alvarás de soltura e quebras de sigilo telefônico.
A denúncia foi formalizada na Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ex-servidora, que não quis se identificar por segurança, afirma que cumpria ordens diretas da promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá.
Como prova, a denunciante apresentou vídeos e capturas de tela de conversas. Em um dos diálogos, após a revisão de um pedido de prisão, a promotora teria escrito a mensagem "pode dar saída". Segundo a ex-assessora, essa era a senha para que ela usasse o acesso restrito da chefe e assinasse o documento.
A ex-servidora relatou que a promotora viajava muito por motivos pessoais e raramente ia ao trabalho. "Eu fazia de tudo, de denúncias a pedidos de quebra de sigilo. Cumpria ordens (...) Eu só não fazia as audiências. Mas, se houvesse uma brecha, com certeza ela mandaria que eu fizesse", contou.
O advogado da denunciante, Jarmeson Diamantino, alerta que a prática pode anular todos os processos assinados pela assessora. "Só a promotora de Justiça pode oferecer uma denúncia criminal. Como quem assinou não é promotora, todos esses processos podem ser anulados", explicou.
Além da bagunça jurídica, o advogado destaca o risco que sua cliente correu. Ela poderia ser alvo do crime organizado e ainda responder por crimes como falsidade ideológica, mesmo agindo sob ordens. A denúncia também aponta que ela foi mandada interrogar presos sem escolta policial.
Em nota, a Corregedoria do MP-BA confirmou que recebeu a denúncia e que "já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos". A ex-servidora já foi ouvida pelo órgão.
