Três policiais militares foram condenados à prisão por tortura racial contra um adolescente em Salvador, na Bahia. O episódio, que ocorreu em 2020 no bairro de Paripe, teve a sentença divulgada nesta quarta-feira, 26, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Os réus, identificados como Laércio Santos Sacramento, Roque Anderson Dias da Rocha e Márcio Moraes Caldeira, foram penalizados após a divulgação de vídeos que mostraram o jovem sendo agredido com socos e chutes. Durante as agressões, ele foi chamado de "ladrão" e "vagabundo", sendo alvo de insultos devido ao seu cabelo black power. "Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui", teria gritado um dos policiais.
Embora os dois outros PMs não tenham participado fisicamente das agressões, não intervieram para impedir os atos. Após a repercussão do caso, o agressor foi afastado do serviço ostensivo e colocado em atividade administrativa. Os três policiais foram denunciados pelo MP-BA em julho de 2020, e cinco anos depois a Justiça decidiu pelas respectivas penas.
A defesa dos policiais Laércio e Roque indicou que irá recorrer da decisão, enquanto a defesa de Márcio não se manifestou. Em um depoimento anterior, a vítima revelou que foi abordada pelos policiais enquanto caminhava com amigos e afirmou ter sido agredido mesmo afirmando ser trabalhador. "Eu gosto de ter o meu cabelo assim, é bonito. É a primeira vez que acontece isso", lamentou.
Temendo represálias, o adolescente deixou o bairro e foi incluído no Programa de Proteção a Testemunhas e Defensores de Direitos Humanos. Laércio alegou que estava "estressado" no dia do incidente e justificou seu comportamento devido à suposta resistência do jovem, enquanto os outros PMs sustentaram que não tinham obrigação de agir.
Apesar das justificativas apresentadas, o juiz considerou as agressões como um caso de tortura motivada por racismo. Na sequência, o processo legal dos condenados deve avançar com os recursos apresentados.
