Um homem de 38 anos foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (25), no bairro Centenário, em Paulo Afonso, acusado de praticar violência doméstica contra a própria sobrinha, uma jovem de 27 anos. A prisão foi realizada por uma guarnição do 20º Batalhão de Polícia Militar (20º BPM), acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).
Segundo a Polícia Militar da Bahia, ao chegar ao endereço, os militares prestaram acolhimento imediato à vítima. A jovem relatou que vinha sofrendo ameaças, injúrias e grave violência psicológica de forma reiterada por parte do tio.
O suspeito apresentava sinais visíveis de embriaguez ou de uso de substâncias psicoativas no momento da abordagem. De acordo com a corporação, ele não ofereceu resistência e foi detido de forma pacífica, sem a necessidade do uso de algemas.
Vítima e autuado foram conduzidos em segurança à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil, onde a autoridade competente lavrou o Auto de Prisão em Flagrante. O caso passa a ser investigado dentro das diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que protege mulheres contra agressões praticadas no ambiente doméstico e familiar — alcance que inclui filhas, sobrinhas, irmãs, mães e companheiras.
Desde 2021, a violência psicológica contra a mulher é considerada crime específico no Código Penal, com pena prevista de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A tipificação foi incluída pela Lei 14.188/2021 e abrange condutas como ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem e ridicularização — situações que muitas vezes antecedem agressões físicas.
A Polícia Militar reforça que denúncias podem ser feitas a qualquer hora pelo 190, em casos de emergência, ou pelo 180, central nacional de atendimento à mulher, que funciona 24 horas e garante sigilo. A vítima também pode procurar diretamente a Deam de Paulo Afonso para registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência, como o afastamento imediato do agressor.
