Um adolescente de 13 anos foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia na segunda-feira (10), no bairro de Nova Brasília, em Salvador. O menor é suspeito de ter praticado conduta equivalente ao crime de estupro de vulnerável, com uma criança como vítima.
A apreensão ocorreu no âmbito da Operação Juventude Segura, iniciativa permanente da corporação voltada ao enfrentamento de atos infracionais cometidos por adolescentes e à proteção de menores em situação de vulnerabilidade.
Segundo a Polícia Civil, a medida judicial que resultou na apreensão foi expedida durante as investigações que apuram uma denúncia de violência sexual contra a criança. O adolescente, alvo do mandado de busca e apreensão, foi localizado e conduzido à autoridade especializada.
O caso ficou a cargo da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), unidade vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (DPMCV), que segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na proteção de jovens em situação de risco.
Após os procedimentos legais cabíveis, a 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador foi comunicada sobre o cumprimento da ordem judicial. O adolescente permanece à disposição da Justiça, que deve definir os próximos passos do caso conforme prevê a legislação para menores infratores.
A identidade do adolescente e detalhes sobre a vítima não foram divulgados pela Polícia Civil, em respeito às normas de proteção a menores previstas no ECA.
